A Comissão Especial da Assembleia Legislativa (Ales), que analisa a cobrança de taxa sobre terrenos de Marinha no Espírito Santo, presidida pelo deputado Luciano Rezende (PPS), se reuniu na tarde desta quinta-feira (29) com o governador Renato Casagrande (PSB), no Palácio Anchieta. Os membros da Comissão saíram otimistas do encontro.
Participaram da reunião, além do presidente Luciano Rezende, o vice-presidente da Comissão, deputado José Esmeraldo (PR), a relatora, deputada Luzia Toledo (PMDB), o presidente da Associação de Moradores de Bento Ferreira, Evandro Fernandez, a procuradora da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Luciana Júdice, e o secretário de Governo, Robson Leite.
Participaram da reunião, além do presidente Luciano Rezende, o vice-presidente da Comissão, deputado José Esmeraldo (PR), a relatora, deputada Luzia Toledo (PMDB), o presidente da Associação de Moradores de Bento Ferreira, Evandro Fernandez, a procuradora da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Luciana Júdice, e o secretário de Governo, Robson Leite.
Casagrande disse que vai intervir junto à União pelo fim da cobrança da taxa que, segundo a Comissão, é abusiva e ilegal. Entre outros pontos, a Comissão expôs ao governador o caso específico do bairro Bento Ferreira, em Vitória, desapropriado pelo Estado e que a União não reconhece tal ação, insistindo na cobrança da taxa.
O secretário Robson Leite e o procurador geral do Estado, Rodrigo Júdice, foram escalados pelo governador para se reunir com o superintendente estadual da Superintendência de Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES), Magno Pires, na próxima semana. “Se não der para resolver por aqui, vou a Brasília tratar desse assunto pessoalmente”, prometeu Casagrande.
Luciano Rezende, Luzia Toledo e José Esmeraldo informaram ao governador resumidamente o que a Comissão já apurou nesses sete meses de trabalho, período em que foram ouvidas mais de 20 pessoas, entre juristas, advogados, empresários, lideranças comunitárias, moradores vítimas da cobrança, entre outras.
O presidente Luciano Rezende destacou a ação proposta pela Comissão ao Ministério Público Federal (MPF), na qual pede o fim da cobrança da taxa no Estado.
O secretário Robson Leite e o procurador geral do Estado, Rodrigo Júdice, foram escalados pelo governador para se reunir com o superintendente estadual da Superintendência de Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES), Magno Pires, na próxima semana. “Se não der para resolver por aqui, vou a Brasília tratar desse assunto pessoalmente”, prometeu Casagrande.
Luciano Rezende, Luzia Toledo e José Esmeraldo informaram ao governador resumidamente o que a Comissão já apurou nesses sete meses de trabalho, período em que foram ouvidas mais de 20 pessoas, entre juristas, advogados, empresários, lideranças comunitárias, moradores vítimas da cobrança, entre outras.
O presidente Luciano Rezende destacou a ação proposta pela Comissão ao Ministério Público Federal (MPF), na qual pede o fim da cobrança da taxa no Estado.
Representando as comunidades, Evandro Fernandez disse que percebeu desde o início a seriedade da Comissão instalada na Assembleia e contou como a Associação de Moradores está tratando do assunto.
“Desde 2005 estamos nessa luta, provocando a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e os governos federal e estadual. Essa é uma questão política e social que precisa ser resolvida urgentemente. O caso de Bento Ferreira é apenas uma unha encravada”, comparou ele, referindo-se ao restante dos 13 municípios capixabas que são submetidos a cobrança da taxa sobre terrenos de Marinha.
Da redação /Web Ales - 30-09-11
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