Fotos antigas de Vitória

Coleção de fotos antigas da Cidade de Vitória

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2005 - Jornal AMBEF - notícia sobre o registro da AMBEF

[Visualizar notícias sobre o registro da AMBEF em cartório]

Informações sobre isenção de taxa de marinha

TAXA DE MARINHA (OS ISENTOS)

Pela Lei nº 11.481/2007*

É isento da taxa de marinha

o responsável pelo imóvel

cuja renda familiar mensal seja

igual ou inferior a 5 (cinco) salários mínimos

REIVINDICANDO DIREITOS

[Visualizar requerimento da SPU de isenção de taxa de ocupação ou foro]

[Visualizar legislação sobre o tema - Decreto-Lei 1.876/1981]

* A Lei 11.481/2007 deu nova redação ao art. 1º do Decreto-Lei 1.876/1981

2006 - Ofício encaminhado ao Ministro do Planejamento

Ofício encaminhado pelo Presidente da AMBEF, EVANDRO FERNANDES DA CRUZ, ao Ministro do Planejamento em 24/10/2006, o qual encaminha "um documento que certifica que o bairro de Bento Ferreira não pertence a União".

[Visualizar Ofício ao Ministro do Planejamento]

Assembléia Legislativa/ES - Comissão junta documentação para contestar taxa de marinha

 

Fonte: site da Assembléia Legislativa/ES

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Sobre o Presidente da AMBEF

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Informações atualizadas sobre terrenos de marinha

O Presidente da AMBEF, EVANDRO FERNANDES DA CRUZ, presta informações atualizadas sobre terrenos de marinha

[Visualizar informações atualizadas sobre terrenos de marinha]

Estatuto da AMBEF

[Visualizar Ata da AGE de Criação da AMBEF - 27/06/2005]

[Visualizar Estatuto da AMBEF]

[Visualizar Diretoria da AMBEF - 2005]